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Jose Vilaca

Pompéu (MG)

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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0015348-65.2015.8.21.0004 - 30/10/2015 do TJRS

004/1.15.0006980-9 (CNJ 0015348-65.2015.8.21.0004) -M.R.D.Q. X V.O.R. E M.R.O.R.Q. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFERIDA O A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. TRATANDO-SE DE AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, DEVE...

Flávia Castanha

Artigo · há 10 anos

A aplicação indiscriminada da Súmula 385 do STJ

1. Os bancos de dados e cadastros de consumidores assumiram ao decorrer dos tempos um papel fundamental no mercado de consumo, representando uma ampla proteção aos fornecedores e prestadores de...

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Jamil Nadaf de Melo

Artigo · há 10 anos

Prescrição Ambiental nas três esferas – diferenças e similitudes

O Presente artigo tem como objetivo traçar de maneira simples e rápida as principais diferenças e similitudes da prescrição das ações ambientais nas três esferas: civil, penal e administrativa. O...

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